Aluno(a): Fernando Gabriel Corrêa

Título: O Princípio da Territorialidade da Arquivologia: trajetória histórico-epistemológica e suas aplicações em contenciosos arquivísticos

Data: 06/03/2020

Horário: 14h00

Composição da Banca:

Presidente: Profª Drª Angelica Alves da Cunha Marques

Membro Titular Externo à Universidade de Brasília: Prof. Dr. Paulo Roberto Elian dos Santos

Membro Titular Externo ao PPGCINF: Prof. Dr. Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto

Membro Titular: Profª  Drª Eliane Braga de Oliveira

Membro Suplente: Profª Drª Ana Lúcia de Abreu Gomes

Resumo: Esta tese busca compreender as contribuições do Princípio da Territorialidade para a resolução de contenciosos arquivísticos, com o objetivo de identificar e apontar diretrizes no âmbito dessas resoluções. Norteia-se pela hipótese de que o Princípio da Territorialidade, o qual surgiu em uma conjuntura de documentação eminentemente física em suporte convencional, pode ser compreendido como um princípio que delimita o contexto de produção/acumulação documental, o que o sustenta perante a realidade dos documentos digitais e que o vincula à organicidade. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, exploratória, descritiva e explicativa, desdobrando-se nas seguintes etapas: 1) levantamento de fontes documentais e de bibliografia internacional e nacional da Arquivologia, do Direito, da Geografia e da História sobre o Princípio da Territorialidade e os contenciosos arquivísticos (ou questões correlatas), com a finalidade de identificar as soluções decorrentes da aplicação do Princípio da Territorialidade (ou de uma aproximação conceitual dele) para esses conflitos; e 2) pesquisa de referenciais arquivísticos relacionados aos documentos digitais. A pesquisa parte, inicialmente, de uma abordagem do desenvolvimento teórico-epistemológico do Princípio da Territorialidade e busca compreendê-lo a partir dos conceitos de habitus, campo científico, capital científico, princípio, território, custódia e contencioso arquivístico. Contempla, ainda, o histórico, as definições e as repercussões do Princípio da Territorialidade para a consolidação da Arquivologia, bem como suas interlocuções com a história, a fim de entender os desafios decorrentes das tecnologias digitais da informação e comunicação na aplicação desse princípio. Os resultados parciais apontam para as contribuições do Princípio da Territorialidade para a Arquivologia, como a delimitação do valor de contexto do documento, que não se restringe ao lugar físico, e do entendimento da organicidade do documento de arquivo, também para além dos espaços geográficos.

Palavras-chave: Arquivologia. Princípio da Territorialidade. Custódia. Contenciosos arquivísticos.