Relatório Intermediário de Mestrado

Aluno (a): ) Ricardo Alexandre Araújo Silva

Título: “O acesso à informação nas Forças Armadas e no Ministério da Defesa do Brasil: Entre a transparência e a opacidade”

 Data: 27/11/2020

Horário: 15H00

Composição da Banca:

Dra. Georgete Medleg Rodrigues (Presidente)

Dra. Dirlene Santos Barros (UFMA)

Dra. Cynthia Roncaglio (PPGCINF/UnB) 

Dra. Eliane Braga de Oliveira (PPGCINF/UnB) (Suplente)

Vídeo Conferência: https://join.skype.com/zGfProyMbue5

Resumo: A garantia de amplo acesso à informação pública faz parte de um importante processo de consolidação e avanço de um Estado verdadeiramente democrático, em especial em sociedades marcadas por longos períodos de regimes autoritários. A pesquisa tem como objetivo analisar as aderências das Forças Armadas e do Ministério da Defesa do Brasil às determinações de transparência ativa e passiva presentes na Lei de Acesso à Informação (LAI). A pesquisa documental com abordagem quali-quantitativa busca identificar, por meio de análise de portais web e relatórios dos Serviços de Informação ao Cidadão dos órgãos estudados, evidências que esclareçam tendências à transparência ou à opacidade dos seus atos e decisões. A investigação se caracteriza também como uma pesquisa descritiva, pois se propõe a retratar o nível de atendimento aos princípios da LAI das instituições estudadas.

Palavras-Chave: Lei de Acesso à Informação. Transparência pública. Forças Armadas.